IndicaçõesIndicação nº 0029/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Aquisição de um veículo com giroflex, destinado ao Chefe dos Vigilantes/Guardas do Município.
Indicação nº 0030/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Seja realizado uma operação tapa buracos no Distrito de Junqueira, em especial na Rua Bento Alves da Silva.
Indicação nº 0031/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Tomar as devidas providências quanto ao poço artesiano localizado na Praça do Bairro Cristo Rei, bem como instalação de poste e iluminação na mesma.
Indicação nº 0032/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Designar dois vigilantes e instalação de sistema de câmeras de segurança interna no Cemitério Municipal.
Indicação nº 0033/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reitera pedido feito anteriormente, para atualizar o valor da Gratificação Especial denominada Salário Aniversário dos servidores públicos municipais, ao valor do salário mínimo vigente.
Indicação nº 0034/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Reitera pedido feito anteriormente, para reconstrução de parte do muro do cemitério municipal localizado na divisa com a área verde ali existente.
Indicação nº 0035/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Colocação de lixeiras na Rua Brasil, principalmente no trecho do comércio.
Indicação nº 0036/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Limpeza geral da galeria pluvial nas proximidades da Rua Tiradentes, nº 28, defronte o Centro do Professorado Paulista - CPP.
Indicação nº 0037/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Fazer no Município uma campanha sobre a prevenção de câncer de próstata.
Indicação nº 0038/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Indica a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao BULLYING escolar.
Indicação nº 0039/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Recapeamento asfáltico nas seguintes ruas do Município:
a) Rua Luiz Zoccal, no bairro Jorge Carneiro de Campos;
b) Rua das Rosas, no bairro Cidade Jardim.
Indicação nº 0040/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Tornar mão única de direção, o trecho da Rua Castro Alves, compreendido entre a Avenida Santos Dumont e Rua da Saudade, instalando ainda, placa de proibido virar a esquerda.
Indicação nº 0041/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Desenvolver as Atividades na semana do dia Internacional da Mulher, de acordo com os quatro artigos previstos na Lei numero 2.601, de 16 de março de 2005.
Indicação nº 0042/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que a Prefeitura Municipal possa fomentar projetos profissionalizantes nos bairros de nossa cidade voltados à MULHER, bem como artesanato, corte de cabelo e outros projetos.
RequerimentosRequerimento nº 0011/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Qual a previsão para a inauguração da pisicina do Centro de Lazer do Trabalhador do Nosso Teto?
Requerimento nº 0012/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Encaminhar cópia completa de todo o processo licitatório, incluindo nota fiscal, empenho e contrato da aquisição de uniformes escolares para o ano letivo de 2014.
Requerimento nº 0013/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Encaminhar relação de empenhos da despesa pagos no período de janeiro de 2008 a maio de 2013.
Requerimento nº 0014/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Encaminhar cópia completa dos seguintes processos licitatórios:
a) Pregão nº 021/2013, Processo Administraitvo 078/2013;
b) Pregão Presencial nº 023/2013, Pfrocesso Administrativo 085/2013.
Requerimento nº 0015/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Quais as providências estão sendo feitas pela assessoria municipal de saúde à respeito da indicação 91\2013, a qual dispõe sobre o acompanhamento médico trimestral dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, atendidos pelas escolas e creches.
Requerimento nº 0016/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Encaminhar planilha de todas as ruas que serão recapeadas no exercício de 2014.
2 - Qual a previsão para o início desse recape?
Requerimento nº 0017/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Quanto aos gastos com o CARNAVAL e o V IVA MONTE 2014, informar os nomes de todos os CONTRATADOS e respectivos valores com a contratação de:
1-Bandas/Shows musicais;
2-Locação de Palco;
3-Tendas;
4-Banheiros químicos;
5-Som;
6-Geradores de energia;
7-Alimentação;
8-Decoração;
9-Seguranças e brigadistas de incêndio;
10-Premiações;
11-Hospedagem;
12-Telões para exibição de vídeos;
13-Equipes de Apoio e Serviços Gerais;
14-Demais despesas realizadas nesses eventos.
MoçõesMoção nº 0002/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Moção de Aplausos ao aprazivelense, DANILO ALVES CARVALHO, campeão do TEM GAMES, edição 2014, realizado pela TV TEM Rio Preto.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0016/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA".
Projeto de Lei nº 0017/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza com fulcro nos artigos 196 e 197 da Constituição Federal, o pagamento de despesas com Associações ou Entidades que prestam Assistência Social, a dependentes químicos e toxicólogicos e crianças e adolescentes em situação de risco, residentes no Município de Monte Aprazível.
Projeto de Lei nº 0018/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a autorização de receber lotes de terreno para servidão de passagem e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0019/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Regulamenta o disposto no artigo 3º, Inciso III da Lei Municipal nº 2.428, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre atividades de caráter social, autorizando o Executivo a cobrir despesas da prestação de serviçoes funerários e de sepultamento às pessoas carentes.
Projeto de Lei nº 0020/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a seleção de profissionais para atuar em Projetos Sociais na área de Educação pelo Departamento de Educação do Município de Monte Aprazível e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0021/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de multas, correção monetária e a cancelar juros moratórios dos débitos tributários inscritos em dívida ativa até o exercício de 2012, ajuizados ou não, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 0002/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo e comissionado, extinção de cargos no quadro pessoal comissionado, criação de gratificação de função de cargos, acrescenta atribuições, alterando a redação da Lei Complementar nº 01 de 27 de setembro de 2010 e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0015/2014 - Autoria: Mesa Diretora da Câmara
Dispõe sobre a criação de emprego permanente, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Votação ÚnicaProjeto de Decreto Legislativo nº 0003/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível ao Deputado Estadual DAVI ZAIA.
